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Jornada de trabalho de 30 horas do farmacêutico: mais um passo dado

A Comissão de Assuntos Econômicos vai realizar audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos. Requerimento com essa finalidade, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi aprovado nesta terça-feira (10) pela CAE.

A redução da jornada do farmacêutico foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho, por meio de projeto de lei da Câmara (PLC 113/2005). De acordo com a proposição, esse profissional terá carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salários.  Na CAE, a matéria é relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que já havia pedido a audiência conjunta na CAS.

Para debater o assunto, serão convidados:

  • Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Luiz Ribeiro da Silva;
  • Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • do Conselho Federal dos Farmacêuticos;
  • da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar);
  • da Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar);
  • do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas);
  • da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma);
  • da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma).

A data da audiência ainda será definida pelas comissões.

Fonte: Agência Senado

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